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Resultados

PLO 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O ESTATUTO NA JUVENTUDE DE TEÓFILO OTONI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Cajaíba
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PLO 114/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS Á PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
Texto Original

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PLO 111/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FIXA OS LIMITES DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES PELO EXECUTIVOP MUNICIPAL E LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Fabio Lemes
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PLO 110/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUUNCIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA PRÓ MULHER DE QUALIFICAÇÃO E MÃO-DE OBRA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
Texto Original

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PLO 109/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva

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PLO 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 107/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Fabio Lemes
Texto Original

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PLO 106/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A CAMPANHA MENOS SAL , MENOS PRESSÃO, MAIS VIDA, DE ALERTA SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Raulino do Sindicato
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PLO 105/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE POIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Raulino do Sindicato
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PLO 104/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM ALTISMO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Raulino do Sindicato
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PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O DIA DE COMBATE A PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Raulino do Sindicato
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PLO 102/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSITUI NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI A POLITICA DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES ( FARMÁCIA COMPARTILHADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Paulo Marreco
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PLO 101/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTAO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 100/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES Á CIDADANIA NOS CURRÍCCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 99/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNIOIPAIS E CRECHES DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS CENTERS E SIMILARES ADAPTAREM 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDA EM FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Filipe Costa
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS INDICADORES DE SAÚDE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Fabio Lemes
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PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
APLICA SANSÕES Á PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJOS ESTABELECIMENTOS SEJAM PRATICADOS A PROSTITUIÇÃO E O TRÁFICO DE PESSOAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Paulinho de Dona Naná
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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE APOIO A MULHER

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAR O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA FINAL DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GARANTINDO A TITULARIDADE DOS CONTRATOS E TÍTULOS EM NOME DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL MEU IMÓVEL SEM DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Dedeu Baterias
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
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PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETERIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.

Apresentação: 7 de Março de 2017
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLITICA NO ÂBITIO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA TEÓ OTA 10 QUE VISA O ESTÍMULO Á CIDADANIA FISCAL NO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI DISPONDO SOBRE PREMIAÇÕES PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA QUE SEJA DISPONIBILIZADA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSOCA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS DE PRAÇAS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Paulinho de Dona Naná
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE IMPLANATAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER POR MEIO DA CRIAÇÃO RUAS DE LAZER NO PERÍEMTRO URBANOURBANO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Paulinho de Dona Naná
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PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE NCESSIDADES ESPECIAIS PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Cajaíba
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Cajaíba
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMESTICOS COMERCIALIZADOS EM SITIOS ELETRÔNICOS HOSPEDADOS NA INTERNET, PARA O MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Dedeu Baterias
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO DE ANIMAS DOMÉSTICOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Cajaíba
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PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Raulino do Sindicato
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Raulino do Sindicato
Texto Original

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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO DE CRIANÇAS ACOMPANHADAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NAS DEPEDÊNCIAS DE ESTADIOS DE FUTEBOL E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Raulino do Sindicato
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS - JEEWP NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Taquim da Sucan
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Taquim da Sucan
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARAES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA JULGAMENTO DE RECUIRSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE QUE TODA REDE ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDÕES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSÃO NÃO POSSUEM PROTEÇÃO EM ÁREAS PRÓXIMAS A RESIDÊNCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTÂNCIA INFERIOR A 05 (CINCO) METROS DAS RESIDÊNCIAS, DEVERÁ SER DO TIPO COMPACTA COM FIOS ENCAPADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Northon Neiva
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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE ALZHEIMER, SOBRE A IMPORTANCIA DOS EXERCICIOS FISICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Northon Neiva
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