Projeto nº 091

“Cria o Dia do Taxista e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1° - Fica criado o Dia do Taxista a ser comemorado no dia 25 de julho.

Art. 2° - Fica facultado ao taxista cobrar adicional à tarifa básica pelo serviço de transporte prestado no Dia do Taxista.

Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, maio de 2011.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Paulo Domingos Alecrim