Projeto nº 104/11

Institui o “Dia do Frentista” no Calendário Oficial do Municipal de Teófilo Otoni.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica o instituído no âmbito do Município de Teófilo Otoni o “ Dia do Frentista” a ser comemorado anualmente no dia 04 de março.

Parágrafo único- A data instituída passará a constar no calendário oficial de eventos do Município.

Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, maio de 2011.

Northon Neiva Dimantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Paulo Domingos Alecrim