Projeto nº128/11

Dispõe sobre denominação de logradouro.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º- Fica denominado Beco José Rodrigues, o logradouro público conhecido por “ beco Sem Nome”, localizado na Avenida Santana, altura do nº483, Bairro Matinha em Teófilo Otoni.

Art. 2º- A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - PMTO providenciará a colocação de placas indicativas no local, bem como a devida comunicação ás Concessionárias, tais como Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, Companhia Energética de Minas gerias – CEMIG, Companhia de Telefonias móveis e fixas da cidade e Cartórios de Registro de Imóveis.

Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de 2011.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Executivo Municipal