Projeto de Lei n° 99/2012

Dispõe sobre denominação de Logradouro público e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Rua Vereador Agenor Campos, a atual Rua sem nome, Estrada vicinal para o Córrego São João, Distrito de Topázio.

Art.2° - O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.

Art.3° - Esta lei entra em vigor na data da publicação.

Art.4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, de 2012.

Northon Neiva Diamantino

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Márcio Pereira