Projeto de Resolução n°09/12.
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Excelentíssimo Senhor Fábio Marinho dos Santos.
Art.1° - Fica concedido o Título de “ Cidadão Honorário” ao Excelentíssimo Senhor Fábio Marinho dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teófilo Otoni como Capitão da 15ª Região da Policia Militar.
Parágrafo Único – A homenagem de que trata o caput deste artigo será prestada em sessão solene, previamente convencionada entre esta casa legislativa e o homenageado.
Art.2° - Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25 de maio de 2012.