Projeto de lei n° 122/12



Dispõe sobre denominação de Logradouro público e da outras providencias.


A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:


Art.1° - Fica denominada Travessa Doze de Outubro, a atual travessa com o mesmo nome situada no bairro São Cristovão.


Art.2° - O Executivo  providenciará a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.


Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Art.4° - Revogam-se as disposições em contrário.



Sala das Sessões, 03 de Agosto de 2012.