Projeto de lei 120/12

Dispõe sobre a denominação de Logradouro público no município de Teófilo Otoni e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni – MG aprova:

Art.1° - Fica denominada a Rua Melgaço de Almeida, a atual rua sem nome, situada no Bairro Concórdia, Municipal de Teófilo Otoni – MG.

Art.2° - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de Placas denominativas, bem como as comunicações afins;

Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrario.

Sala  das Sessões, Câmara Municipal de Teófilo Otoni – MG, 31 de julho de 2012.