PROJETO DE LEI Nº 034  / 13

Dispõe sobre a denominação da UPA – Unidade de

Pronto atendimento do Município e dá outras

Providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica denominado de DR. LUIZ DE ALMEIDA CRUZ, a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Av. Getúlio Vargas, no edifício da antiga Casa de Saúde Vera Cruz, neste Município.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

   Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2013.