PROJETO DE LEI N° 204/2013

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominado a Rua Martha Emelina Rihs Barroso, a Rua popularmente chamada de Rua 30, no Bairro Joaquim Pedrosa.

Art.2° - Fica na incumbência do Poder Executivo Municipal, a colocação de placas denominativas, bem como as comunicações afins.

Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala  das Sessões, 03 de Setembro de 2013.

ASSIS DA PREFEITURA

VEREADOR PRP