PROJETO DE LEI Nº 209 /2013.

                                “ Dispõe sobre a denominação de logradouro público”.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica denominada Rua Tereza Maria Lino Maciel, popularmente conhecida como Rua E localizada no bairro Vila Vitória.

Art. 2º - O Executivo providenciará a colocação de placas indicativas no local bem como as comunicações afins.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 02 de outubro de 2013.

Alessandro Ferreira Amaral