PROJETO DE LEI Nº 291 /2013.

                                         “Dispõe sobre denominação

                                         de logradouro Público”.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica denominado Rua Luciano Crescêncio de Souza, o logradouro popularmente conhecido por Rua 54, localizado no bairro Matinha em Teófilo Otoni/MG.

Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni providenciará a colocação de placas denominativas no local; bem como a devida comunicação às concessionárias, tais como:

Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, Companhia de Energia de Minas Gerais – CEMIG, Companhia de telefonia fixa.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Teófilo Otoni/MG, 06 de dezembro de 2013.

                            Wanne Vieira do Amaral