PROJETO DE LEI Nº 115/ 2014.
“ Dispõe sobre denominação de logradouro público”.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica denominada Travessa Dona Zita Machado, assim popularmente conhecido, o logradouro localizado na altura do número 5201 da Rua Dona Zita Machado, Bairro Turma 37.
Art. 2º - O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas bem como as comunicações afins.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 25 de Setembro de 2014.
Vânia Resende
Vereadora (PTC)