PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/ 2014.
“ Concede o título de Cidadão Honorário ao
Sr. JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO”.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º - Fica concedido, ao Senhor José Carlos Maia Ribeiro, o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni, pelos relevantes serviços prestados ao Município e região, junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Art. 2º - A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em sessão solene, previamente convencionada com o homenageado.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, 26 de Setembro de 2014.
Assis da Prefeitura
Vereador - PRP