PROJETO DE LEI N°127/2014

Dispõe sobre a Instituição do Dia do Violeiro no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica instituído o Dia 16 de agosto, como o Dia do Violeiro a ser comemorado neste Município de Teófilo Otoni – MG.

Parágrafo único – As comemorações alusivas à data farão parte do calendário oficial do Município.

Art.2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3° - Revogam- se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Câmara Municipal de Teófilo Otoni. 22 de outubro de 2014.

                                            Raulino do Sindicato

                                                      Vereador- PT