Projeto n° 053

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Rua Maria Magela do Espírito Santo, popularmente conhecida por rua C, no Bairro Martinha, nesta Cidade de Teófilo Otoni;

Art.2° - A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – PMTO Providenciará a colocação de placas indicativas no local; bem como a devida comunicação às Concessionárias,tais como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Companhia de telefonias  móveis e fixas da cidade e cartórios de registros de imóveis.

Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4° - Revogam – se as disposições em contrário.

Sala das Sessões,07 de abril de 2015.

Vereador Marcos Caracas