Projeto n° 052

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Rua Abílio Alves de Jesus, popularmente conhecida por Rua A, no Bairro Matinha, nesta Cidade de Teófilo Otoni.

Art.2° - A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – PMTO, providenciará a colocação de placas indicativas no local; bem como a devida comunicação às Concessionárias, tais como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Companhia de telefonias móveis e fixas da cidade e cartórios de registros de imóveis.

Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4° - Revogam – se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2015.

Vereador Marcos Caracas.