PROJETO DE LEI N° 099

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Teófilo Otoni e da outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Travessa Jequitibá, o logradouro situado no Bairro Nossa Senhora das Graças em Teófilo Otoni/MG.

Art.2° - A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni providenciará a colocação de placas indicativas no local; bem como a devida comunicação às concessionárias, tais como: COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Companhia de Energia de Minas Gerais – CEMIG, Companhias de telefonias móveis e fixas da cidade.

Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, 17 de julho de 2015.

Daniel Batista Sucupira

Vereador PT