Projeto de Lei n° 109

Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público.”

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Travessa Jamaica, atualmente conhecida como travessa sem nome, transversal a Rua: Jamaica, no Bairro Felicidade, nesta cidade de Teófilo Otoni.

Art.2° - O Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas no local bem como as comunicações afins.

Art.3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4° - Revogam – se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2015.

Marcinho da Serraria

Vereador - PSC