PROJETO DE LEI N° 187

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Travessa Quartzo, o atual Beco 1, do loteamento Sebastião Caldeira, no Bairro Jardim das Acácias, nesta cidade de Teófilo Otoni/MG.

Art.2° - Fica o Poder público autorizado a confeccionar as placas denominativas, bem como as comunicações afins.

Art.3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4° - Revogam – se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, 15 de dezembro de 2015.

Thalles Contão

Vereador