Projeto de Lei n° 031/2016

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Teófilo Otoni e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Rua Dr. Carvalho Borges, a atual rua já existente com a mesma denominação no centro desta Cidade.

Parágrafo Único – O Município de Teófilo Otoni providenciará a afixação de placas indicativas, ainda, expedirá comunicado às concessionárias dos serviços públicos e aos Correios, para as devidas providências.

 Art.2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 06 de abril de 2016.

                 Northon Neiva Diamantino

              Presidente Câmara Municipal

Autoria: Vereador Northon Neiva Diamantino