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Projeto de Lei n° 0546/2016

Dispõe sobre denominação de praça

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1° - Fica denominada Praça Dario de Almeida Franca, a praça localizada entre as ruas Dom Lucas Moreira Neves e Godofredo Mollendorf, ambas do Bairro Funcionários.

Art.2° - Fica o Poder Executivo, incumbido de promover as comunicações afins, bem como a colocação das placas indicativas.

Art.3° - Revogam – se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 03 de junho de 2016.

Northon Neiva Diamantino

Vereador