Projeto nº 068

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º - Fica denominada Rua Avelino Sofiett de Souza, popularmente conhecida por rua sem nome (Transversal a Av. Sidônio Otoni), no Bairro Jardim Serra Verde, nesta cidade de Teófilo Otoni.

Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – PMTO providenciará a colocação de placas indicativas no local; bem como a devida comunicação às Concessionárias, tais como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Companhias de telefonias móveis e fixas da cidade e Cartórios de registros de imóveis.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 01 de agosto de 2016.

Northon Neiva Diamantino

Presidente Câmara Municipal

Autoria: Márcio Pereira da Silva (Marcinho da Serraria)