Lei nº 7.474

Dispõe sobre denominação de prédio público.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º. Fica denominada Quadra Professora Ieda Barbosa a quadra pública localizada na Rua Leão XIII, bairro Frei Júlio.

Art. 2º. Torna-se necessária a lei de denominação da citada quadra para fins de identificação.

Art. 3º. O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas bem como as comunicações afins.

Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário

Câmara Municipal de Teófilo Otoni 15 de abril de 2020

Filipe Figueiredo Martins Costa

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Vânia Resende