Lei nº 7.496

   Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1º - Fica denominada Rua Engenheiro Carvalho Borges, rua atualmente denominada Rua Dr. Carvalho Borges e anteriormente denominada Engenheiro Borges, localizada no centro dessa cidade.

Parágrafo Único. O Município de Teófilo Otoni Providenciará a afixação de placas indicativas, ainda, expedirá comunicado às concessionárias dos serviços públicos e aos correios, para as devidas providências.

 Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposição em contrário, em especial a lei 7.023 de 2016.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 08 de julho de 2020.

Filipe Figueiredo Martins Costa

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Francisco Assis Carvalho