Lei nº 7.491

Considera de utilidade pública o órgão que menciona.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art.1º - Fica considerada de Utilidade Pública para todos os fins de direito, a AVHS - Associação Voluntária Humanizando a Saúde de Teófilo Otoni, com sede nesta cidade à Rua Altino Soares, n^o. 104, Bairro Frei Dimas, inscrita no CNPJ sob nº: 37.156.792/0001-06.

Art.2º -Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 07 de julho de 2020.

Filipe Figueiredo Martins Costa

Presidente da Câmara Municipal

Autoria: Fabio Lemes