Lei 7.587

Dispõe sobre denominação da Praça Pública e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:

Art. 1º. Fica denominada Praça Sandra Balarini, a atual praça pública localizada no Bairro jardim Iracema, cercada pelas ruas José Carvalho Delafuente, Benedito Oliveira e Vereador Marcos Ananias, no perímetro urbano do Município de Teófilo Otoni.

Art. 2º. O Município de Teófilo Otoni providenciará a fixação de placa indicativa da denominação da praça pública.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de setembro de 2021

Fábio Lemes de Souza

Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Autoria: Gabriel Gusmão