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                                    Resolução n° 1224

                                                                Cria a Comissão Permanente de Assistência social, Habitação e Cultura.

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, aprova e sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1°. Fica criada a Comissão Permanente de Assistência Social, Habitação e Cultura da Câmara Municipal de Teófilo Otoni:

Parágrafo primeiro: A Comissão Permanente de Assistência Social, Habitação e Cultura terá como escopo a discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas as áreas de Assistência Social, Habitação e Cultura e será composta por cinco membros titulares e cinco membros suplentes.

Art. 2°.  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                             Câmara Municipal 01 de fevereiro de 2021

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                                                Fábio Lemes de Souza         

                                       Presidente da Câmara Municipal             

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 Lidiomar Souza da Souza

Secretário