Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9535 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 7.823, de 23 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni a instituição que menciona - Instituto Franciscano de Cuidado em Vida e Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.822, de 23 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Teófilo Otoni/MG à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e, dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 1.300, de 19 de agosto de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 1.290/2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teófilo Otoni. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 76, de 19 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano a Cristiano Oliveira Gomes e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 75, de 06 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Ricardo Campos e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 74, de 06 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeira do Ano à Sra. Denyse Salvino Pereira e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 73, de 06 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do ano a Sra. Cláudia Barbosa Batista Gomes e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 1.299, de 05 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza Propaganda Eleitoral nos gabinetes dos Senhores Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 72, de 05 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre o título de Garimpeiro do Ano a Sr. André Luís Nascimento Dias e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.821, de 23 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no importe de até R$ 200.000,00 à instituição O NINHO — Centro de Acolhimento e Defesa da Criança e do Adolescente de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.820, de 23 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Brejaúba de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.819, de 23 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 400.000,00 ao Instituto Cultural IN-CENA de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Revogada pela Lei 7835/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.818, de 23 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção, auxílio e contribuição social no montante de até R$ 50. 000,00 (cinquenta mil reais) ao Centro Comunitário Rural de Itamunheque, zona rural de Teófilo Otoni. Sancionada em 23/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.817, de 23 de julho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio ou contribuição social no montante de até R$ 100.000, 00 (cem mil reais) a' Associação APJ - APRENDER PRODUZIR JUNTOS - para implementar o Projeto Cuidar que tem como objetivo a implantação de uma casa de Acolhida para familiares de pacientes do SUS e, dá outras providências. Sancionada em 23/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.816, de 19 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Recanto do Sagui. Sancionada em 19/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.815, de 12 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua Noeme Felipe Santos. Sancionada em 12/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.814, de 12 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público — Rua Todos os Santos. Sancionada em 12/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.813, de 12 de julho de 2024
Ementa: Reconhece a Feira Artesanal Criativa como evento cultural do bairro Ipiranga no Município de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências. Sancionada em 12/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.812, de 12 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público — Travessa Cajubi Dantas no bairro São Jacinto. Sancionada em 12/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 71, de 01 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre o título de Garimpeira do Ano a Sra. Daniela Cristina Langholz e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.811, de 27 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências- Avenida Brasil. Sancionada em 27/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.810, de 27 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/ auxílio ou contribuição social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e dá outras providências. Sancionada em 27/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.809, de 27 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção” auxílio ou contribuição social à Associação de Arte e Cultura Alô Comunidade e, dá outras providências. Sancionada em 27/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.808, de 19 de junho de 2024
Ementa: Modifica norma legal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, revoga disposição contrária e, dá outras providências. SANCIONADA 19/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 70, de 18 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano no município de Teófilo Otoni a Adelândio Mendes de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 69, de 17 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni à Dra. Marcela Tavares Caldas Eller e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.807, de 07 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Rua João Lorentz. SANCIONADA 07/06/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.805, de 07 de junho de 2024
Ementa: Concede o título de utilidade pública à Associação de Empreendedores da Rota Turística Bahia Minas (AERTBAM) NO Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. SANCIONADA 07/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.804, de 07 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Lei Orçamentária Anual para 2024 e, dá outras providências. SANCIONADA 07/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 68, de 06 de junho de 2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.806, de 04 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxilio e contribuição social no montante de até R$ 80.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni — INCATO e, dá outras providências. SANCIONADA 04/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.803, de 04 de junho de 2024
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção/ auxílio ou contribuição social à Creche Lar da Criança, neste Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências”. SANCIONADA 04/06/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 67, de 04 de junho de 2024
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 66, de 04 de junho de 2024
Ementa: Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Sérgio Cangussu Santana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 1.298, de 03 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 65, de 21 de maio de 2024
Ementa: Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providências (Denise Ali Adri) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 64, de 21 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Economista e Servidor Aposentado Virgílio Guimarães de Paula e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.802, de 20 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Teófilo Otoni a instituição que menciona (Associação Comunitária dos moradores do Monte Sinai). Sancionada em 20/05/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.801, de 20 de maio de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no montante de até R$ 25.000,00 à Associação Comunitária rural de São Jeronimo — ASCOSJE - e, dá outras providências. Sancionada em 20/05/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 150, de 20 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para construção de casas populares, em compasso com o disposto pela Lei Municipal nº 2.592/1985 e, Art. 150, VI, “a” CF/88 (imunidade tributária recíproca) e, dá outras providências. Sancionada em 20/05/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 63, de 20 de maio de 2024
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. José Hilton Leal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.800, de 07 de maio de 2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção) auxílio ou contribuição social ao Instituto Três Vales de Arte, Cultura e Educação e, dá outras providências. Sancionada em 07/05/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 62, de 07 de maio de 2024
Ementa: Concede Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Engenheiro Wellington Gonçalves Valente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.799, de 06 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Travessa Dim Rhis. Sancionada em 06/05/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.798, de 06 de maio de 2024
Ementa: Institui o Festival de Mudas na Comunidade da Lajinha. Sancionada em 06/05/2024 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 7.797, de 06 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nova identidade visual que caracteriza q atendimento prioritário ao idoso no âmbito do Município de Teófilo Qtoni e dá outras providências. Sancionada em 06/05/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 61, de 06 de maio de 2024
Ementa: Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 60, de 06 de maio de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Denise Ali Adri e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 49, de 18 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Senhora Maria Madalena Oliveira e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 59, de 16 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Marinalva Santos Valle, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |