Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Declara o jornalista Humberto Luiz Salustiano Costa Patrono dos escritores no município de Teófilo Otoni-MG

Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (exercício financeiro de 2023) e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado no município de Teófilo Otoni.

Institui a Rota Turística Caminhos Franciscanos no Município de Teófilo Otoni-MG, o Comitê Gestor e da outras providências.

Determina a cassação do Alvara de Localização e Funcionamento de postos e empresas de combustivéis condenados pla prática de cartel no Município de Teófilo Otoni e da outras providências.

Obriga no âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Marias da Penha nº11.340/2006.

Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, áreas públicas de esporte, educação, cultura, lazer e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidade e dos benefícios dos adotantes, Revoga os artigos: 1º, 2º, 3º, 4º com os incisos I, II III IV ,V, VI, VII, VIII ao artigo 6º; acrescenta os artigos 13, 14, 15, 16, 17, propondo uma abrangência maior à lei 5.794/2008 "Adote o verde" e dá outras providências.