Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
132
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PL 127- Autoriza o Poder Executivo municpal a conceder subvenção social ao instituto de Arte, Cultura e Educação dos Três Vales de Teófilo Otoni e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada