Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, auxílio ou contribuição social no montante de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação APJ - APRENDER PRODUZIR JUNTOS - para implementar o Projeto Cuidar que tem como objetivo a implantação de uma casa de Acolhida para familiares de pacientes do SUS e, dá outras providências.
Indexação
Observação