Logo Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

6

Data de Apresentação

28/01/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_006.htm

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL INSERTO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.603/2013, SOBRE O TROCO MÁXIMO OBRIGATÓRIO NO PAGAMENTO DE TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI