Lei Ordinária nº 328, de 02 de junho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
328
Ano
1953
Data
02/06/1953
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/06/53.
PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/06/53.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica