Lei Ordinária nº 320, de 10 de novembro de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
320
Ano
1952
Data
10/11/1942
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇAO E A ABERTURA
DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica