Lei Ordinária nº 300, de 29 de outubro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
300
Ano
1952
Data
29/10/1952
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇAO.
SANCIONADA EM 11/11/52.
SANCIONADA EM 11/11/52.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica