Lei Ordinária nº 251, de 30 de abril de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
251
Ano
1952
Data
30/04/1952
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO
ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica