Lei Ordinária nº 220, de 16 de novembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
220
Ano
1951
Data
16/11/1951
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO
SANCIONADA EM 03/12/1951
SANCIONADA EM 03/12/1951
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica