Lei Ordinária nº 7.580, de 02 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7580
Ano
2021
Data
02/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, nas maternidades situadas no município de Teófilo Otoni.
Sancionada em 02/09/2021.
Sancionada em 02/09/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica