Lei Ordinária nº 7.585, de 05 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7585
Ano
2021
Data
05/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de Turismo de Teófilo Otoni e seus princípios objetivos, estrutura organizacional, gestão inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e, dá outras providências.
Sancionada em 06/10/2021.. Alterada pela Lei 7930/2025.
Sancionada em 06/10/2021.. Alterada pela Lei 7930/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica