Lei Ordinária-LEG nº 7.546, de 22 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7546
Ano
2021
Data
22/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Teófilo Otoni o programa Doadores do Futuro e dá outras providências.
Promulgada em 22/04/2021.
Promulgada em 22/04/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica