Decreto Legislativo-LEG nº 3, de 28 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2023
Data
28/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni/MG ao Sr. Lucas Miglio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Matéria aprovada de acordo com os dispositivos 92, §1º do 170 e 216 da Resolução 1.290, de 27 de dezembro de 2022 (Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Teófilo Otoni).
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica