Decreto Legislativo-LEG nº 5, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Legislativo - LEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Costa Júnior.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica