Decreto Legislativo nº 13, de 19 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2023
Data
19/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providencias (Viviane Ribeiro "Vivi Ribeiro').
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica