Decreto Legislativo nº 14, de 19 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2023
Data
19/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do município de Teófilo Otoni a Paulo Roberto Lamac Júnior.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica