Decreto Legislativo nº 18, de 08 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2023
Data
08/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Professor Aureo Eduardo Magalhaes Ribeiro e dá ouras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica