Decreto Legislativo nº 19, de 15 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2023
Data
15/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Leonardo Araújo Costa. Sancionado em 15/08/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica