Decreto Legislativo nº 20, de 23 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2023
Data
23/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Senhora Thais Rodrigues Monteiro e dá outras
providências. Sancionado em 23/08/2023.
providências. Sancionado em 23/08/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica