Decreto Legislativo nº 23, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
23
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Antonio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa. Sancionado em 11/09/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica