Decreto Legislativo nº 34, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
34
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede do Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Sr. Abrahão Scopel Ramos Filho. Sancionado em 12/09/2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica